Trata-se de um estudo que pode ser solicitado durante a fase de licença prévia (LP) para compor a emissão, como consta na CONAMA n° 279/01. O EAP (Estudo Ambiental Preliminar) tem como objetivo a caracterização da área do empreendimento entre meios físicos (clima, declividade, geologia, entre outros) e meios socioeconômicos a fim de determinar possíveis impactos ambientais.
É feita uma análise por equipe técnica capaz de identificar possíveis impactos ambientais gerados pelo empreendimento, é feita uma análise em campo para encontrar possíveis passivos ambientais. Além disso também são analisadas imagens de satélite e documentos da empresa.
O estudo contém informações gerais do empreendimento e do profissional que realiza o estudo, objetivo de licenciamento, justificativa e caracterização do empreendimento, localização de passivos ambientais como águas subterrâneas, diagnostico ambiental e análise das alterações ambientais.
